Tradução juramentada foi fundamental para constatar a existência de propaganda enganosa.
A prefeitura de Catanduva, no interior de São Paulo, virou ré em uma Comissão Especial de Inquérito após ser acusada de propaganda enganosa. A administração do município divulgou, em um outdoor, que Catanduva possui a 13ª melhor educação do país, o que, segundo o denunciante, professor Antônio Flavio de Fázio, é mentira.
A prefeitura de Catanduva baseou tal propaganda em um estudo sobre educação, porém, segundo os denunciantes, a informação foi manipulada. Na verdade não é a cidade de Catanduva que ocupa a 13ª posição como melhor educação do país, e sim a microrregião na qual a cidade está inserida, que inclui 13 cidades e tem, no total, quase o dobro da população de Catanduva.
A tradução juramentada
O Ministério Público já possui inquérito civil a respeito do caso, aberto após o professor Antônio de Fázio ter representado junto ao MP levantando a dúvida quanto a veracidade da propaganda. Porém, o estudo que baseou a propaganda da prefeitura teve seus dados tabulados em língua inglesa, e para servir como prova no inquérito precisaria passar por tradução juramentada, já que todo documento estrangeiro só possui validade legal no Brasil caso passe pelas mãos de um tradutor público. O MP solicitou a tradução juramentada do documento, que comprovou a alegação dos denunciantes: os dados pertencem à microrregião de Catanduva, e não apenas ao município.
Alguns dos vereadores membros da Comissão Especial de Inquérito são categóricos em dizer que não foi um engano, a prefeitura teria manipulado os dados propositalmente de modo a favorecer a imagem do prefeito Geraldo Antonio Vinholi, do PSDB. Porém, a secretária de educação de Catanduva, Vera Xavier Massoni, confirmou em seu depoimento que os dados de fato são da microrregião, mas alega que a prefeitura nunca afirmou que os números eram da cidade, exclusivamente.
